TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

Progressão por Capacitação

• Folder explicativo
• Passo a Passo - Solicitar Progressão por Capacitação pelo SEI
• Requerimento de Progressão por Capacitação - pdf
• Termo de Responsabilidade - CAPACITAÇÃO
• Afastamento

Incentivo à Qualificação

• Folder explicativo
• Passo a Passo - Solicitar Incentivo à Qualificação pelo SEI
• Requerimento de Incentivo à Qualificação - pdf
• Termo de Responsabilidade - QUALIFICAÇÃO

Estágio Probatório

• Modelos de Portarias de Comissão
• Passo a Passo - Avaliação de Estágio Probatório TAE - através do SEI

Normativas

• Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico Único
• Lei nº 11.091/2005 - PCCTAE - Plano de Carreira
• Lei nº 12.772/2012 - Alterações do PCCTAE
• Lei nº 11.784/2008 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
• Decreto nº 5.824/2006 - Concessão do Incentivo à Qualificação
• Decreto nº 5.825/2006 - Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE.
• Resolução nº 021/2014/CONSAD - Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos em Educação
• Resolução nº 025/2013/CONSAD - Programa de Avaliação de Desempenho
• Resolução nº 004/2015/CONSAD - Normatização para avaliação do Usuário
• Guia de Procedimentos para o Enquadramento 2ª Fase
• Tabela de Capacitação, Incentivo à Qualificação e valores
• Portaria nº39 - MEC, de 14/01/20122 regulamenta a aplicação do disposto no § 6º do Artigo 10 da Lei 11.091/2005, com as alterações dadas pela Lei 11.784/2008, que prevê o aproveitamento das disciplinas isoladas de mestrado e doutorado como certificação para fins de Progressão por Capacitação
• Nota Técnica SEI nº 13/2019/ME - Documentação Provisória - Comprovação de titulação por docentes das carreiras do magistério federal e servidores titulares dos cargos técnicos-administrativos em educação para recebimento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação
• Comprovação de Titulação (Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação) - Ofício-Circular nº 39.2019/MEC - Nota Técnica nº 13.2019 -ME
• Nota Técnica 15187/2019/ME - Sobre contagem do período de licença para tratamento da própria saúde durante período de avaliação do estágio probatório
• Nota Técnica SEI 27974/2021/ME - Causas de suspensão do estágio probatório nas hipóteses de ausências, licenças ou afastamentos

Outras informações

• Passo a Passo - Solicitar Homologação de Projeto no CONDEP
• Passo a Passo - Solicitar Serviços de Manutenção Geral
• Passo a Passo - Solicitar Interrupção de Férias